Douro

Região hidrográfica do Douro

Onde se encontra?

Compreende o território da bacia do rio Douro, as águas de transição do estuário do Porto e as águas costeiras atlânticas associadas.

A Região da Bacia Hidrográfica do Douro Internacional é a maior da Península Ibérica com 98,103 km2. Inclui o território da bacia do rio Douro, bem como as águas de transição no estuário do Porto e as águas costeiras atlânticas associadas. É um território partilhado entre Portugal (19,6% do território) e Espanha (80,4%). Existem cerca de 400 km de fronteira entre Espanha e Portugal atravessados por diferentes eixos fluviais, destacando-se o próprio Douro, e criando enclaves como o impressionante desfiladeiro das Arribas do Douro ao longo de cerca de 100 km.

O território da bacia hidrográfica do Douro está distribuído em 7 Comunidades Autónomas de Espanha: Castilla y León, Galiza, Cantábria, Castilla – La Mancha, Extremadura, La Rioja, Comunidade de Madrid e Astúrias; e pelos distritos portugueses de Bragança, Guarda, Vila Real, Viseu, Porto e Aveiro. Os territórios incluem águas de superfície, subterrâneas e costeiras, assim como áreas protegidas e massas artificiais e fortemente modificadas.

Tanto os cursos dos rios como as formações morfológicas configuram, ao longo da fronteira que atravessa esta região hidrográfica, três áreas bem diferenciadas. Por um lado, a zona galego-leonesa, onde podemos encontrar rios que têm origem no maciço hespérico espanhol e correm em direção a Portugal, quer ao longo da fronteira, quer fluindo diretamente para o Douro.

Por outro lado, encontramos As Arribas, o espaço ocupado por um desfiladeiro espetacular escavado pelo próprio rio Douro, com uma queda de 564 metros acima do nível do mar. Este território único é modificado por barragens hidroeléctricas e tem várias áreas protegidas.

Finalmente, podemos encontrar o território de Águeda, onde a fronteira segue o curso do rio Turones até à confluência com o rio Águeda.

Do lado português, a Região Hidrográfica do Douro ocupa o primeiro lugar em tamanho entre as bacias dos rios nacionais ou internacionais que atravessam o país.

Dada a sua extensão, esta Região Hidrográfica do Douro – RH3 inclui 74 municípios, 47 dos quais estão totalmente incluídos neste RH e 27 estão parcialmente cobertos.

No que respeita à rede hidrográfica, dado o deslocamento do curso do rio Douro para o sul do “eixo” da bacia, os principais afluentes da margem direita tendem a ser maiores do que os da margem esquerda. Entre os principais afluentes portugueses do Douro, o Sabor, o Tua e o Tâmega destacam-se na margem direita, enquanto na margem esquerda temos os rios Côa e Paiva.

Vale a pena mencionar alguns elementos tectónicos-estruturais como os corredores de falha na Régua e Vilariça e os mantos de carga na zona de Braga.

Plano de gestão de bacia hidrográfica 2022-2027

O Plano de gestão de bacia hidrográfica da parte espanhola da região hidrográfica do rio Douro para o período de 2015 a 2021 foi aprovado pelo Real Decreto 1/2016, de 8 de janeiro, que aprova a revisão dos planos das regiões do Cantábrico Ocidental, Guadalquivir, Ceuta, Melilla, Segura e Júcar, e da parte espanhola das regiões do Cantábrico Oriental, Minho-Sil, Tejo, Guadiana e Ebro (BOE n.º 16, 19 de janeiro) e está atualmente em vigor.

A 22 de dezembro de 2021 terminou o período de consulta pública para o Projeto de plano de gestão de bacia hidrográfica da parte espanhola da Região da Bacia do Rio Douro para o período 2022-2027. Após este período, as propostas, observações e sugestões que, quando apropriado, forem consideradas adequadas, serão incorporadas no projeto de proposta de plano, o que exigirá o relatório obrigatório do Conselho da Água sobre a região. Esta proposta de plano, com o acordo do Comité de Autoridades Competentes sobre o programa de medidas na sua área de competência, será enviada ao Governo através do Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico, para a sua aprovação. A aprovação desta nova revisão implicará a revogação do Plano Hidrológico do Segundo Ciclo, aprovado pelo Decreto Real 1/2016, de 8 de janeiro. Uma vez formalizada esta revisão, ela será notificada à Comissão Europeia o mais tardar até 22 de março de 2022.

Em Portugal, o atual Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 52/2016, de 20 de setembro, reeditada pela Declaração de Retificação nº 22-B/2016, de 18 de novembro, que aprova os Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Douro de Portugal Continental para o período 2016-2021.

Está atualmente em curso o trabalho de revisão do referido Plano para o período 2022-2027. Durante a primeira metade de 2021, os projetos de Planos de Gestão da Região da Bacia Hidrográfica foram submetidos a consulta pública durante um período de seis meses. As versões finais destes planos serão publicadas até 22 de dezembro de 2021.

Quais são as massas de água partilhadas em estudo?

Rios e barragens

Código ESPANHA

ES020MSPF000000352

ES020MSPF000200678

ES020MSPF000200714

ES020MSPF000200712

ES020MSPF000200713

ES020MSPF000200509

ES020MSPF000200679

ES020MSPF000000254

ES020MSPF000000634

ES020MSPF000000525

ES020MSPF000000270

ES020MSPF000000256

ES020MSPF000000267

ES020MSPF000000255

ES020MSPF000000282

ES020MSPF000000700

ES020MSPF000000240

ES020MSPF000000224

ES020MSPF000000224

ES020MSPF000000239

ES020MSPF000000564

ES020MSPF000000581

ES020MSPF000000611

ES020MSPF000000563

ES020MSPF000000802

ES020MSPF000000807

ES020MSPF000000803

ES020MSPF000000809

Código PORTUGAL

PT03DOU0205

PT03DOU0328

PT03DOU0295

PT03DOU0245

PT03DOU0275

PT03DOU0371

PT03DOU0415

PT03DOU0141

PT03DOU0502

PT03DOU0426I1

PT03DOU0149

PT03DOU0141

PT03DOU0148

PT03DOU0157

PT03DOU0143

PT03DOU0144I

PT03DOU0189N

PT03DOU0226IA

PT03DOU0152

PT03DOU0180

PT03DOU0426I2

PT03DOU0475I

PT03DOU0491

PT03DOU0426I2

PT03DOU0145I

PT03DOU0208I

PT03DOU0189I

PT03DOU0159IA

Nome ES / PT

Arroyo de Prado Nuevo, arroyo del Manzanal, ribeira Prateira y arroyo de la Ribera desde cabecera hasta confluencia con el embalse (albufeira) de Miranda / Ribeira da Prateira

Embalse Aldeadávila / Albufeira de Aldeadavila

Embalse Bemposta / Albufeira de Bemposta

Embalse Miranda / Albufeira de Miranda

Embalse Picote / Albufeira de Picote

Embalse de Pocinho / Albufeira do Pocinho

Embalse Saucelle / Albufeira de Saucelle

Regueiro das Veigas desde cabecera hasta frontera con Portugal / Rio Assureira

Río Águeda desde cabecera hasta el embalse de Irueña, y río del Payo. Rivera de Lajeosa y regato del Rubioso / Ribeira da Lajeosa

Río Águeda desde confluencia con la Ribera Dos Casas hasta el embalse de Pociño  / Rio Águeda

Río Calabor desde cabecera hasta frontera con Portugal / Rio Sabor

Río de Cadávos desde cabecera hasta frontera con Portugal / Rio Assureira

Río de la Gamoneda desde cabecera hasta frontera con Portugal / Rio Baceiro

Río del Fontano desde cabecera hasta frontera con Portugal, y arroyos de las Palomas y Chana / Rio de Onor

Río Manzanas desde aguas arriba del pueblo de Ríomanzanas hasta el comienzo del tramo fronterizo con Portugal, y río Guadramil y arroyo de Valdecarros / Ribeira de Guadramil

Río Porto do Rei Búbal desde frontera con Portugal hasta confluencia con Villaza, y regato do Biduedo y ríos da Azoreira y dos Muiños / Rio Porto de Rei

Río San Lourenzo desde cabecera hasta la frontera con Portugal, y ríos Pentes, Abredo y afluentes / Rio Rabaçal

Río Támega desde confluencia con río Vilaza hasta confluencia con río Pequeno o de Feces (en frontera de Portugal), y río Vilaza, regatos de Aberta Nova y Regueirón / Rio Tâmega

Río Támega desde confluencia con río Vilaza hasta confluencia con río Pequeno o de Feces (en frontera de Portugal), y río Vilaza, y regatos de Aberta Nova y Regueirón / Ribeira de Cambedo

Río Tuela y afluentes desde cabecera hasta la frontera de Portugal / Rio Tuela

Río Turones desde límite LIC y ZEPA “Arribes del Duero” hasta confluencia con la rivera de Dos Casas / Ribeira de Tourões

Río Turones desde punto donde hace frontera con Portugal hasta límite LIC y ZEPA “Arribes del Duero” (tramo fronterizo) / Ribeira de Tourões

Rivera de Azaba desde confluencia con rivera de los Pasiles hasta confluencia con rivera del Sestil, y afluentes / Ribeira de Nave de Haver

Rivera de Dos Casas desde límite del LIC y ZEPA “Arribes del Duero” hasta confluencia con el río Águeda  / Ribeira de Tourões

Tramo fronterizo del río da Azoreira / Rio Assureira

Tramo fronterizo del río Manzanas / Rio Maçãs

Tramo fronterizo del río Mente / Rio Mente

Tramo fronterizo del río Pequeño o río de Feces / Ribeira de Feces

CategorIa ES / PT

Río / Rio

Río / Rio (Albufeira)

Río / Rio (Albufeira)

Río / Rio (Albufeira)

Río / Rio (Albufeira)

Río / Rio (Albufeira)

Río / Rio (Albufeira)

Río / Rio

Río / Rio

Río / Rio

Río / Rio

Río / Rio

Río / Rio

Río / Rio

Río / Rio

Río / Rio

Río / Rio

Río / Rio

Río / Rio

Río / Rio

Río / Rio

Río / Rio

Río / Rio

Río / Rio

Río / Rio

Río / Rio

Río / Rio

Río / Rio

Natureza ES / PT

Natural / Natural

Muy modificada / Fortemente modificada

Muy modificada / Fortemente modificada

Muy modificada / Fortemente modificada

Muy modificada / Fortemente modificada

Muy modificada / Fortemente modificada

Muy modificada / Fortemente modificada

Natural / Natural

Natural / Natural

Natural / Natural

Natural / Natural

Natural / Natural

Natural / Natural

Natural / Natural

Natural / Natural

Natural / Natural

Natural / Natural

Natural / Natural

Natural / Natural

Natural / Natural

Natural / Natural

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Natural / Natural

Natural / Natural

Natural / Natural

Natural / Natural

Natural / Natural

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