Apresentação – Albufeira

Uma cooperação fluida

O projeto Albufeira, Programa de avaliação conjunta das massas de água das bacias hidrográficas luso-espanholas, é cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do Programa Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020.

Eixo prioritário 3

Crescimento sustentável através da cooperação transfronteiriça para a prevenção de riscos e melhoria da gestão dos recursos naturais

Objetivo temático 6

Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos

Prioridade de investimento

– Proteção e reabilitação da biodiversidade e dos solos

– Promoção de serviços associados aos ecossistemas, nomeadamente através da rede Natura 2000 e de infraestruturas verdes

Objetivos do projeto

MELHORAR O CONHECIMENTO do estado ou do potencial ecológico das massas de água fronteiriças e transfronteiriças, com base em critérios comuns para avaliar o grau de conservação das populações de espécies de flora e fauna e dos habitats associados ao meio aquático.

MELHORAR A COORDENAÇÃO, otimizar as metodologias de trabalho e os recursos disponíveis das administrações envolvidas no planeamento de gestão das águas, e melhorar os instrumentos de gestão conjunta dos recursos naturais transfronteiriços.

DIVULGAR E SENSIBILIZAR para a importância dos recursos hídricos no espaço transfronteiriço enquanto riqueza comum que deve ser protegida e utilizada de forma sustentável.

No projeto são abordadas seis atividades a fim de atingir estes objetivos:

Atividade 1

Harmonização de metodologias para o controlo do estado ecológico ou potencial ecológico das massas de água.

Atividade 2

Monitorização do estado ecológico ou potencial ecológico das massas de água para uma avaliação conjunta.

Atividade 3

Melhoria da integração dos objetivos ambientais da Diretiva-Quadro da Água e da Diretiva Habitats.

Atividade 4

Sensibilização para a cooperação em bacias hidrográficas partilhadas.

Atividade 5

Gestão financeira do projeto, coordenação, avaliação e monitorização dos resultados.

Atividade 6

Integração do plano de comunicação e imagem, desenvolvimento do website e divulgação na Internet, e organização de seminários.

Âmbito de ação

Quatro regiões hidrográficas internacionais

Minho-Sil, Douro, Tejo e Guadiana

As massas de água partilhadas dos rios, das albufeiras e das águas de transição nas 4 regiões hidrográficas foram escolhidas como o âmbito de ação do projeto. A inclusão neste Interreg das massas de águas costeiras não é considerada para permitir uma maior concentração no resto das massas, onde existem mais divergências metodológicas potenciais.

Esta cooperação baseia-se no estabelecimento de mecanismos de gestão hidromorfológica e ecológica das massas de água, na realização de atividades entre instituições e grupos de trabalho e na implementação de medidas técnicas, jurídicas e administrativas unificadas entre os dois países.

Quais são as massas de água partilhadas em estudo?

Região hidrográfica internacional do Minho-Sil: rios e albufeiras

Código ESPANHA

ES010MSPFES503MAT000250

ES010MSPFES501MAT000240

ES010MSPFES494MAR002260

ES010MSPFES491MAR002140

ES010MSPFES513MAR002490

ES010MSPFES511MAR002470

ES010MSPFES512MAR002430

Código PORTUGAL

PT01MIN0016I

PT01MIN0014l

PT01MIN0006I

PT01MIN0001l

PT01LIM0024l

PT01LIM0028

PT01LIM0060

Nome ES / PT

Río Miño X / Rio Minho

Río Miño IX / Rio Minho

Río Miño VIII / Rio Minho (HMWB – Jusante B. Frieira)

Río Trancoso / Rio Trancoso

Río Laboreiro / Rio Castro Laboreiro

Embalse de Lindoso / Albufeira do Alto Lindoso

Embalse de Salas / Albufeira de Salas

Categoria ES / PT

Río / Rio

Río / Rio (Albufeira)

Natureza ES / PT

Natural / Natural

Muy modificada / Fortemente modificada

Natural / Natural

Muy modificada / Fortemente modificada

Região hidrográfica internacional do Minho-Sil: águas de transição

Código ESPANHA

ES010MSPFES505MAT000270

ES010MSPFES503MAT000260

Código PORTUGAL

PT01MIN0023

PT01MIN0018

Nome ES / PT

Estuario del Miño_tramo1 / Minho-WB1

Estuario del Miño_tramo2 / Minho-WB2

Categoria ES / PT

Transición / Transição

Natureza ES / PT

Natural / Natural

Região hidrográfica internacional do Douro: rios e albufeiras

Código ESPANHA

ES020MSPF000000352

ES020MSPF000200678

ES020MSPF000200714

ES020MSPF000200712

ES020MSPF000200713

ES020MSPF000200509

ES020MSPF000200679

ES020MSPF000000254

ES020MSPF000000634

ES020MSPF000000525

ES020MSPF000000270

ES020MSPF000000256

ES020MSPF000000267

ES020MSPF000000255

ES020MSPF000000282

ES020MSPF000000700

ES020MSPF000000240

ES020MSPF000000224

ES020MSPF000000239

ES020MSPF000000564

ES020MSPF000000581

ES020MSPF000000611

ES020MSPF000000563

ES020MSPF000000802

ES020MSPF000000807

ES020MSPF000000803

ES020MSPF000000809

Código PORTUGAL

PT03DOU0205

PT03DOU0328

PT03DOU0295

PT03DOU0245

PT03DOU0275

PT03DOU0371

PT03DOU0415

PT03DOU0141

PT03DOU0502

PT03DOU0426I1

PT03DOU0149

PT03DOU0141

PT03DOU0148

PT03DOU0157

PT03DOU0143

PT03DOU0144I

PT03DOU0189N

PT03DOU0226IA

PT03DOU0152

PT03DOU0180

PT03DOU0426I2

PT03DOU0475I

PT03DOU0491

PT03DOU0426I2

PT03DOU0145I

PT03DOU0208I

PT03DOU0189I

PT03DOU0159IA

Nome ES / PT

Arroyo de Prado Nuevo, arroyo del Manzanal, ribeira Prateira y arroyo de la Ribera desde cabecera hasta confluencia con el embalse (albufeira) de Miranda / Ribeira da Prateira

Embalse Aldeadávila / Albufeira de Aldeadavila

Embalse Bemposta / Albufeira de Bemposta

Embalse Miranda / Albufeira de Miranda

Embalse Picote / Albufeira de Picote

Embalse de Pocinho / Albufeira do Pocinho

Embalse Saucelle / Albufeira de Saucelle

Regueiro das Veigas desde cabecera hasta frontera con Portugal / Rio Assureira

Río Águeda desde cabecera hasta el embalse de Irueña, y río del Payo. Rivera de Lajeosa y regato del Rubioso / Ribeira da Lajeosa

Río Águeda desde confluencia con la Ribera Dos Casas hasta el embalse de Pociño / Rio Águeda

Río Calabor desde cabecera hasta frontera con Portugal / Rio Sabor

Río de Cadávos desde cabecera hasta frontera con Portugal / Rio Assureira

Río de la Gamoneda desde cabecera hasta frontera con Portugal / Rio Baceiro

Río del Fontano desde cabecera hasta frontera con Portugal, y arroyos de las Palomas y Chana / Rio de Onor

Río Manzanas desde aguas arriba del pueblo de Ríomanzanas hasta el comienzo del tramo fronterizo con Portugal, y río Guadramil y arroyo de Valdecarros / Ribeira de Guadramil

Río Porto do Rei Búbal desde frontera con Portugal hasta confluencia con Villaza, y regato do Biduedo y ríos da Azoreira y dos Muiños / Rio Porto de Rei

Río San Lourenzo desde cabecera hasta la frontera con Portugal, y ríos Pentes, Abredo y afluentes / Rio Rabaçal

Río Támega desde confluencia con río Vilaza hasta confluencia con río Pequeno o de Feces (en frontera de Portugal), y río Vilaza, regatos de Aberta Nova y Regueirón / Rio Tâmega

Río Támega desde confluencia con río Vilaza hasta confluencia con río Pequeno o de Feces (en frontera de Portugal), y río Vilaza, y regatos de Aberta Nova y Regueirón / Ribeira de Cambedo

Río Tuela y afluentes desde cabecera hasta la frontera de Portugal / Rio Tuela

Río Turones desde límite LIC y ZEPA “Arribes del Duero” hasta confluencia con la rivera de Dos Casas / Ribeira de Tourões

Río Turones desde punto donde hace frontera con Portugal hasta límite LIC y ZEPA “Arribes del Duero” (tramo fronterizo) / Ribeira de Tourões

Rivera de Azaba desde confluencia con rivera de los Pasiles hasta confluencia con rivera del Sestil, y afluentes / Ribeira de Nave de Haver

Rivera de Dos Casas desde límite del LIC y ZEPA “Arribes del Duero” hasta confluencia con el río Águeda / Ribeira de Tourões

Tramo fronterizo del río da Azoreira / Rio Assureira

Tramo fronterizo del río Manzanas / Rio Maçãs

Tramo fronterizo del río Mente / Rio Mente

Tramo fronterizo del río Pequeño o río de Feces / Ribeira de Feces

Categoria ES / PT

Río / Rio

Río / Rio (Albufeira)

Río / Rio

Natureza ES / PT

Natural / Natural

Muy modificada / Fortemente modificada

Natural / Natural

Região hidrográfica internacional do Tejo: rios e albufeiras

Código ESPANHA

ES030MSPF1009010

ES030MSPF1008010

ES030MSPF1007010

ES030MSPF1006010

ES030MSPF1001020

ES030MSPF1008010

ES030MSPF1009010

Código PORTUGAL

PT05TEJ0779I

PT05TEJ0786I

PT05TEJ0864I

PT05TEJ0891I

PT05TEJ0894

PT05TEJ0905I

PT05TEJ0918I

Nome ES / PT

Río Erjas cabecera / Rio Torto

Río Erjas entre puntos frontera / Rio Erges

Río Erjas medio entre puntos frontera / Rio Erges

Río Erjas desde el punto de Frontera hasta el Embalse de Cedillo / Rio Erges

Embalse de Cedillo / Albufeira Monte Fidalgo (Cedillo)

Río Sever desde pto. fronterizo a E. Cedillo. / Rio Sever

Río Sever de cabecera al punto fronterizo / Rio Sever

Categoria ES / PT

Río / Rio

Río / Rio (Albufeira)

Río / Rio

Natureza ES / PT

Natural / Natural

Muy modificada / Fortemente modificada

Natural / Natural

Região hidrográfica internacional do Guadiana: rios e albufeiras

Código ESPANHA

ES040MSPF000133810

ES040MSPF000134070

ES040MSPF000206650

ES040MSPF000134030

ES040MSPF000140000

ES040MSPF000133760

ES040MSPF000140200

ES040MSPF00020664E

ES040MSPF00020664D

ES040MSPF00020664A

ES040MSPF000140300

ES040MSPF000133660

ES040MSPF000140500

ES040MSPF000140800

ES040MSPF000120380

ES040MSPF000140900

ES040MSPF000141200

ES040MSPF000141400

ES040MSPF000206500

Código PORTUGAL

PT07GUA1399

PT07GUA1410

PT07GUA1400

PT07GUA1404I

PT07GUA1407

PT07GUA1420

PT07GUA1428I1

PT07GUA1428I2

PT07GUA1487E

PT07GUA1487D

PT07GUA1487A

PT07GUA1470I

PT07GUA1480I

PT07GUA1490I1

PT07GUA1490I3

PT07GUA1490I2

PT07GUA1501I

PT07GUA1562I

PT07GUA1591

Nome ES / PT

Río Gévora I / Rio Xévora

Río Gévora I / Ribeira de Soverete

Río Abrilongo / Ribeira Abrilongo

Embalse de Abrilongo / Albufeira Abrilongo

Río Gévora II / Rio Xévora (HMWB – Jusante B. Abrilongo)

Arroyo Tamujoso / Rio Xévora (HMWB – Jusante B. Abrilongo)

Río Caya / Rio Caia (HMWB – Jusante B. Caia)

Río Guadiana VIII / Rio Guadiana (Jusante B. Caia e Açude Badajoz)

Embalse de Alqueva (Rivera de Mures) / Albufeira Alqueva (Montante Ribeira de Mures)

Embalse de Alqueva (Lucefécit) / Albufeira Alqueva (Entrada rio Lucefécit)

Embalse de Alqueva (Principal) / Albufeira Alqueva (Principal)

Arroyo Cuncos II / Ribeira de Cuncos

Río Alcarrache II / Albufeira Alqueva (Braço Alcarrache)

Río Godolid II / Ribeira de Saus

Río Ardila IV / Rio Ardila

Río Ardila III / Rio Ardila

Río Múrtigas II / Ribeira de Murtega

Río de Salareja / Ribeira de Safareja

Rivera del Chanza III / Rio Chança

Embalse del Chanza / Albufeira Chança

Categoria ES / PT

Río / Rio

Río / Rio (Albufeira)

Río / Rio

Río / Rio (Albufeira)

Río / Rio

Río / Rio (Albufeira)

Río / Rio

Río / Rio (Albufeira)

Natureza ES / PT

Natural / Natural

Muy modificada / Fortemente modificada

Natural / Natural

Natural / Fortemente modificada

Muy modificada / Fortemente modificada

Natural / Natural

Muy modificada / Fortemente modificada

Natural / Natural

Natural / Fortemente modificada

Natural / Natural

Muy modificada / Fortemente modificada

Região hidrográfica internacional do Guadiana: águas de transição

Código ESPANHA

ES040MSPF004000210

ES040MSPF004000200

ES040MSPF004000180

Código PORTUGAL

PT07GUA1603I

PT07GUA1629I

PT07GUA1632I

Nome ES / PT

Puerto de La Loja / Guadiana-WB3F

Sanlúcar de Guadiana / Guadiana-WB2

Desembocadura Guadiana (Ayamonte) / Guadiana-WB1

Categoria ES / PT

Transición / Transição

Natureza ES / PT

Natural / Natural

ORÇAMENTO

O orçamento do projeto Albufeira é de 1 643 425,64 euros.

A quantidade cofinanciada pelo FEDER é de 1 232 569,23 euros.

DURAÇÃO

O projeto decorrerá de 1 de outubro de 2017 a 31 de dezembro de 2022.

Uma maneira de fazer a Europa

Cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)

através do Programa Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020